Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204696594De acordo com DI PIETRO, um dos princípios básicos do Estado de Direito, em que o Estado se submete às leis por ele mesm...1457941204696594Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: COMAJA - Ibirubá - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaDe acordo com DI PIETRO, um dos princípios básicos do Estado de Direito, em que o Estado se submete às leis por ele mesmo postas, é precisamente o da:AMoralidade.BLegalidade.CEficiência.DEficácia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070236Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o chamamento público destinado à seleção e ao cadastro de empresas para ...Questão 457941204089236Direito AdministrativoO procedimento licitatório engloba diversas fases. Entre elas, existe uma em que a Administração apura o conjunto de informações e documentos necessár...Questão 457941204095124Direito AdministrativoEntre a pessoa jurídica em si e os agentes, compõe o Estado um grande número de repartições internas. Tais repartições constituem os órgãos públicos. ...Questão 457941204097270Direito AdministrativoEm relação à definição do princípio licitatório do julgamento objetivo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204103973Direito AdministrativoEm relação aos princípios da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682469Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da ...Questão 457941204683599Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 10.520/2002, é vedada a exigência de:I. Garantia de proposta.II. Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para...Questão 457941204684246Direito AdministrativoCom base em DI PIETRO, sobre o poder disciplinar, analisar a sentença abaixo: É o poder que cabe à Administração Pública para apurar infrações e aplic...Questão 457941204696958Direito AdministrativoEm consonância com ALEXANDRINO e PAULO, acerca da rescisão dos contratos administrativos, analisar a sentença abaixo: A rescisão unilateral pela Admin...Questão 457941204701120Direito AdministrativoAssinalar a alternativa que, segundo dispõe a Lei nº 8.429/92, está atrelada aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícit...