Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, analisar a sentença abaixo: As atividades objeto de serviços públicos são de ti...

Para a viabilização de contratações, a Constituição Federal exige como regra a abertura de concurso público, em que se deve incidir regras idênticas s...

Considerando-se as definições adotadas pela Lei nº 8.666/1993, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Segundo DI PIETRO, sobre atos administrativos:I. Pelo critério subjetivo, orgânico ou formal, ato administrativo é somente aquele praticado no exercíc...

Considerando-se a Lei nº 8.429/1992, sobre apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente, marcar C para as ...

Em conformidade com DI PIETRO, relativo ao procedimento de licitação, analisar a sentença abaixo: A licitação é um procedimento integrado por atos e f...

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, a doutrina tradicionalmente aponta três atributos ou qualidades características do Poder de Polícia e dos atos administra...

De acordo com DI PIETRO, a quinta fase do procedimento de licitação é:

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, analisar a sentença abaixo: A prestação de um serviço público pode ocorrer de forma desconcentrada quando na ...

Em face do instituto da licitação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...

Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 002/02 sobre a recondução, analisar a sentença abaixo: Recondução é o retorno do servidor...