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De acordo com DI PIETRO, a quinta fase do procedimento de licitação é:
Sobre a definição dos procedimentos de credenciamento, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, avaliar se ...
A respeito da classificação dos atos administrativos, é característica do ato discricionário:
As tragédias climáticas exigem a adoção de medidas excepcionais para garantir a continuidade dos serviços públicos. Em conformidade com a Constituição...
A Lei nº 8.429/92 — Lei de Improbidade Administrativa — garante que o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a p...
Considerando-se o serviço público, o que representa o princípio da publicidade?
O atributo do ato administrativo que é caracterizado pelo poder de criar unilateralmente obrigações aos particulares, independentemente da anuência de...
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, sobre o que constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao e...
Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Constitui ato de improbidade administrativa liberar verba pública sem a estrita obs...
Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, relativo ao estágio probatório, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...
De acordo com a Lei nº 8.666/93, é inexigível a licitação: I - Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de...