Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A critério da ...

Assinalar a alternativa que apresenta uma forma de agir de acordo com o princípio da publicidade no serviço público.

Conforme a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é o ato administrativo de efetivo preenchimento de um cargo público perm...

A autarquia de um município deseja vender alguns imóveis que não utilizam mais. Qual modalidade de licitação seria a mais apropriada?

Qual atributo do ato administrativo presume que, até prova em contrário, o ato é considerado válido para o Direito?

No Direito Administrativo, o exercício da função administrativa não pode ser pautado pela vontade da administração pública ou dos agentes públicos, ma...

Em relação aos atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, relacionar as colunas e assi...

Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, a fase preparatória do pregão observará, entre outros, o seguinte:I. A autoridade competente...

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, em relação à classificação dos serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Municipal nº 040/14, entende-se por remoção:

De acordo com a Lei nº 8.666/93, assinalar a alternativa CORRETA: