Os regimes públicos de previdência se dividem em:

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, a pessoa física maior de 16 anos que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte da Previd...

O auxílio por incapacidade temporária é calculado com base em 91% do salário de benefício. Conforme o Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdênc...

A respeito da aplicação das normas previdenciárias, o princípio que diz que a aplicação da lei será vigente à época em que ocorreu o fato gerador da r...

Segundo a Lei Complementar nº 108/2001, sobre sistemas previdenciários e planos previdenciários, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

No que diz respeito à pensão por morte, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________________ compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos Pod...

Sobre as despesas de seguridade social de acordo com o manual Legislação Brasileira sobre Finanças Públicas, analisar os itens abaixo: I - As receitas...

Considerando-se a Lei nº 8.212/91, analisar a sentença abaixo: Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do empregado ocorrer no curso d...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, o salário-maternidade será devido à segurada gestante, po...

Segundo a Constituição Federal, são objetivos da seguridade social: