Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204089473A respeito da aplicação das normas previdenciárias, o princípio que diz que a aplicação da lei será vigente à época em q...1457941204089473Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis/SC - IPMIDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aplicação e Interpretação das Normas PrevidenciáriasA respeito da aplicação das normas previdenciárias, o princípio que diz que a aplicação da lei será vigente à época em que ocorreu o fato gerador da relação jurídica previdenciária é o de:AConfiança.BIrredutibilidade do valor.CRegra da contrapartida.DTempus regit actum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069632Direito PrevidenciárioNos termos da Lei nº 9.717/1998 — Regras Gerais para a Organização e o Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), assinalar a al...Questão 457941204086297Direito PrevidenciárioO Regulamento da Previdência Social traz em seu texto que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públ...Questão 457941204086313Direito PrevidenciárioG. trabalha como engenheiro civil da Construtora Alegria. Durante suas atividades de visitas a obras, caiu no canteiro de obras e fraturou a perna, so...Questão 457941204089364Direito PrevidenciárioCom base na Lei nº 8.212/1991, a seguridade social NÃO obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:Questão 457941204090429Direito PrevidenciárioNa Lei nº 8.213/1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social, o Regime Geral da Previdência Social garante uma série de benefícios e serviços aos...Questão 457941204102291Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional 103/2019 alterou significativamente os requisitos para a concessão de aposentadoria. Nesse sentido, em conformidade com a Cons...Questão 457941204694293Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à pensão por morte, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204697630Direito PrevidenciárioConsiderando-se a interpretação das normas previdenciárias, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204710517Direito PrevidenciárioConsiderando-se a Lei nº 8.212/91, analisar a sentença abaixo: Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do empregado ocorrer no curso d...Questão 457941204710972Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Municipal nº 2.776/99, ao segurado que for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de ...