Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É proibido qualquer trabalho a menores de 16 an...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve garantir que a educação contribua para o pleno desenvolvimento de cr...

Acerca da prática de ato infracional, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo:I. Considera-se ato...

Em relação à apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alt...

As medidas socioeducativas responsabilizam o adolescente em relação ao ato infracional cometido a partir dos:

De acordo com a Lei nº 12.594/2012, a medida socioeducativa será declarada extinta pela:I. Realização de sua finalidade.II. Morte do adolescente.III. ...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...

Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios, EXCETO:

Em relação ao que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, em seu capítulo sobre as medidas socioeducativas, analisar os itens abaixo: I - A advertência consis...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente têm direito ao(à) ____...