Analisar a sentença abaixo sobre os órgãos públicos a que o cidadão pode recorrer em caso de violação de seus direitos: ...

Conforme a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a execução das medidas socioeducativas serão regidas pelos se...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a incidência da violência por idade da vítima, em relação ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efe...

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O direito ao respeito consiste no(a) __...

De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA sobre o regime de semiliberdade, analisar a sentença abaixo: O regime de semiliberdade pode ser det...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde.II - O direito à libe...

Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, quanto à adoção, analisar os itens abaixo: I - A autoridade judiciária deve manter, em cada comarca ou foro ...