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De acordo com o Código de Ética Profissional, constituem deveres fundamentais dos profissionais inscritos, sob pena de infração ética: I - Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
II - Assumir responsabilidade pelos atos praticados, ainda que estes tenham sido solicitados ou consentidos pelo paciente ou seu responsável.