Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.040/10, que trata da política de proteção do meio ambiente, analisar os itens a...

A estabilidade do servidor público é um direito previsto na Constituição Federal que garante que o servidor público efetivo não seja demitido arbitrar...

Em relação à posse e ao exercício, conforme a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afi...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pela:

Segundo a Lei Complementar nº 025/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso será de:

Considerando-se a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, marcar C para as afirmativ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação ao que compete, privativamente, ao Prefeito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...

Analisar a sentença abaixo: As avaliações do Estágio Probatório serão realizadas pela chefia imediata do servidor avaliado, desde que este seja detent...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Em nenhuma hipótese poderá o serviço extraordi...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que está disposto sobre o regime de trabalho, marcar C para as afirmativas ...

Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, por quinquênio de ininterrupto exercício em cargo efetivo,...