De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais: I ...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei nº 8.0...

Sobre a garantia de acesso universal e equitativo às ações e aos serviços de saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, avaliar se as afirmativas são ce...

A Estratégia Saúde da Família (ESF) desempenha um papel fundamental na garantia de acesso universal e qualificado aos serviços de saúde pela população...

No que diz respeito às diretrizes das ações e dos serviços públicos de saúde, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. At...

No trecho do texto “O imenso universo de atuação e as atribuições previstas para essa área demandam o aporte de saberes (...)”, o emprego dos termos “...

Considerando-se a Portaria de Consolidação nº 5/2017, em relação a algumas vacinas, analisar os itens abaixo:I. Ao nascer, a criança deverá receber a ...

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo: A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saú...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu...

Com base na publicação do Ministério da Saúde Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, são alguns princípios dessa Carta, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à...