Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: Mediante justificativa técnica e de acordo com o ...

Sobre a garantia de acesso universal e equitativo às ações e aos serviços de saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, avaliar se as afirmativas são ce...

A legislação permite que os municípios se organizem em consórcios, com o objetivo de realizar de forma colaborativa as ações e os serviços de saúde qu...

Conforme a Resolução RDC nº 222/2018 – Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, assinalar a alternativa INCORRETA.

As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Co...

Considerando-se a Portaria GM/MS nº 1.864/2003, cabe à esfera de governo estadual, dentro de suas macrofunções de regulação e cooperação o papel de, e...

Considerando-se a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações sanitárias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu...

De acordo com o Ministério da Saúde, em relação ao processo do cuidado integral à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...

De acordo com o Ministério da Saúde, analisar a sentença abaixo: A situação de saúde é um conjunto detalhado dos problemas e das necessidades de uma p...

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, o Ministério da Saúde suspenderá o repasse de recursos do Bloco da Atenção Básica aos Municípios e ao D...