Observando-se ALEXANDRINO e PAULO, assinalar a alternativa que corresponde a um serviço público indelegável:

A respeito das definições das modalidades de licitação, segundo a Resolução nº 30/2024/CD, assinalar a alternativa CORRETA.

Baseando-se na Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, NÃO é considerado como objetivo do processo licitatório:

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada:

Sobre os atributos dos atos administrativos, analisar os itens abaixo:I. Presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, tipicidade e imperatividade sã...

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) é um marco significativo para o combate da corrupção sistemática entre o Poder Público e as entidades privad...

A respeito dos agentes públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Contratos administrativos “são os ajustes celebrados entre a Administração Pública e o particular, regidos predominantemente pelo direito público, par...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, sobre as disposições penais, analisar a sentença abaixo: Constitui crime ...

Com base na Lei nº 8.666/1993, são modalidades de licitação:I. Concorrência.II. Tomada de preços.III. Convite.IV. Concurso.V. Leilão.Estão CORRETOS:

Segundo a Lei nº 10.520/02, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o cr...