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O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, às seguintes normas: I - A circulação far-se-á sempre pelo lado esquerdo da via.
II - O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.