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De acordo com a Lei nº 8.666/93, nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação é:
Sobre a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresp...
De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Reintegração.I...
Considerando-se as hipóteses de contratação direta, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência ...
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, sobre as regras que devem ser observadas na fase externa do pregão, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qual...
De acordo com o que preceitua a Lei nº 12.016/09, que trata sobre o Mandado de Segurança, analisar os itens abaixo: I - Equiparam-se às autoridades, p...
Em consonância com a Lei nº 8.666/93, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ é a modalidade de licitação entre ...
De acordo com a Lei nº 8.666/93, os contratos regidos pela referida Lei podem ser alterados unilateralmente pela Administração quando: I - Houver modi...
De acordo com a Lei nº 10.520/02, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O prazo de validade das propostas será de ____ di...
De acordo com a Lei nº 11.107/05, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...