Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204714255Em conformidade com a Lei Municipal nº 533/92, sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço, por:1457941204714255Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Renascença - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de RenascençaEm conformidade com a Lei Municipal nº 533/92, sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço, por:ASete dias, em razão de casamento.BTrês dias, para doação de sangue.CSete dias consecutivos em razão de falecimento do cônjuge, companheira, país e filhos.DDois dias, para se alistar como eleitor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203895610Legislação Municipal (Paraná)Após cada quinquênio de exercício no serviço público municipal, é direito do servidor público requerer licença-prêmio por assiduidade. Conforme dispos...Questão 457941204070493Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, o Município poderá ser dividido em:Questão 457941204071365Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município define os critérios técnicos e operacionais para a elaboração e execução de...Questão 457941204095104Legislação Municipal (Paraná)A respeito das responsabilidades dos servidores, segundo a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar ...Questão 457941204097409Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que apresenta uma das competências do Município:Questão 457941204098215Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analisar a sentença abaixo: A posse ocorrerá no prazo im...Questão 457941204099445Legislação Municipal (Paraná)A respeito da Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A readaptação será faculta...Questão 457941204712123Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Porto Barreiro, considerando-se o que dispõe o capítulo sobre o temp...Questão 457941204713513Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204717168Legislação Municipal (Paraná)Conforme o Código de Posturas do Município, no alvará de localização e funcionamento deverá constar os seguintes elementos: I - Nome do interessado.II...