Com base na Resolução SESCOOP/RS nº 8/07 em seu capítulo sobre procedimento, analisar a sentença abaixo: A concessão de ...

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...

A Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação estabelece a garantia do direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, de obter informações que es...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, sobre o pedido de acesso às informações, analisar os itens.I. Somente pessoas físicas...

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, avaliar se as afirmativas são certas (...

Em conformidade com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais e obedece às norm...

O conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Em relação aos objetivos d...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alte...

De acordo com a Lei nº 12.527/11, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar, entre outras: I - Agir com d...

Segundo a Resolução SESCOOP nº 850/12, a modalidade de licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado que, na fase inicial de ...

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, é INCORRETO afirmar que na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar: