De acordo com a Lei nº 8.666/93, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: I - Seu produto estiver co...

Sobre a definição dos procedimentos de credenciamento, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, avaliar se ...

De acordo com o Contrato de Consórcio Público do CONDESUS, analisar a sentença abaixo: A exclusão de ente consorciado é admissível mesmo não havendo j...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, constituem atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilíci...

Considerando-se a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, analisar a sentença abaixo: As obras, s...

Observando-se o que dispõe a Lei nº 10.520/02, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, relativo às causas que justificam a inexecução dos contratos administrativos, numerar a 2ª coluna de acordo c...

Conforme a Lei nº 8.666/93, o regime jurídico dos contratos administrativos instituído por essa Lei confere à Administração, em relação a eles, a(s) p...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, sobre os atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, assinalar a alternativa INCORR...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: ____________ é o instrumento da licença ou da autorização para o exercício de um di...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, no que tange ao processo e procedimento judicial para os crimes definidos nesta Lei, assinalar a alternativa CORRETA: