Sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, disposto no Decreto nº 7.508/11, assinalar a alternativa CORRETA...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens.I. Das decisões condenatórias, poderá o infrator recor...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do subsistema de atendimento e internação domiciliar, analisar a sentença abaixo...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 72/2013, os estabelecimentos sujeitos às ações de vigilância sanitária não poderão funcionar sem que sejam aten...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País.II - ...

De acordo com a Lei nº 6.437/77, em relação às maneiras de notificar o infrator para ciência do auto de infração, analisar os itens abaixo: I - Por ed...

Considerando-se o Decreto nº 7.508/11, sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que é:

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A saúde é um direito fundamental do ser huma...

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, é INCORRETO afirmar que estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações:

Com base na Portaria SVS/MS nº 326/97, em relação à lavagem das mãos, analisar a sentença abaixo: Toda pessoa que trabalhe numa área de manipulação de...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o...