Sobre as despesas extraorçamentárias, analisar os itens abaixo: I - São exemplos de despesas extraorçamentárias os pagam...

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimen...

As reservas de contingência são dotações orçamentárias que serão utilizadas para abertura de créditos adicionais e atendimento de emendas parlamentare...

Introduzido pela Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual se tornou o instrumento central de planejamento do governo, unificando os esforços d...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa que apresenta o instrumento legal que conterá a...

O Estado do Rio Grande do Sul foi atingido, no mês de outubro de 2017, por fortes temporais. Nesses casos, os Municípios que precisarão ajustar o orça...

Considerando-se a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem:I. Altera...

De acordo com CRUZ, sobre a receita pública, analisar os itens abaixo: I - O montante previsto para as receitas de operações de crédito poderá ser sup...

Considerando-se o disposto na Lei Complementar nº 101/00, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ...

Em conformidade com a Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, ...

De acordo com a Lei nº 4.320/64, analisar a sentença abaixo: As propostas parciais de orçamento guardarão estrita conformidade com a política econômic...