Em conformidade com a Portaria nº 1.271/14, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Notific...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Segundo a Lei nº 8.080/199...

Segundo a Resolução CGSIM nº 62/2020, o conjunto de medidas que devem ser adotadas a fim de garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos produt...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Conselho Municipal de Saúde será composto, exclusivamente, por:

Sobre o Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:I. Urgência e emergência.II. Atenção...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:I. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, ...

Conforme o Decreto Executivo nº 077/2008, analisar os itens abaixo:I. Nos processos administrativos sanitários, a apresentação de defesa ou impugnação...

Segundo a Lei nº 6.437/77, as infrações sanitárias classificam-se em: I - Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância agravant...

Considerando-se o Decreto nº 7.508/11, sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que é:

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar os itens abaixo: I - Nas Comissões Intergestores, os gestores públicos de saúde poderão ser representado...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, ao SUS cabe a execução de ações de vigilância: I - Epistemológica.II - Epidemiológica.III - Sanitária.Est...