Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que é direito da criança e do adolescente ser criado e ed...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, assinale a alternativa que apresenta a...

O Estatuto da Criança e do Adolescente expõe no Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo fís...

O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA configura-se em importante documento que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente. Ass...

Relevante ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, ex...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, adolescente é a pessoa:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infâ...

Segundo o ECA, a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, está relacionada:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas hu...