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Segundo o ECA, a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é:
A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê que verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algum...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
O Estatuto da Criança e do Adolescente expõe no Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo fís...
O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA configura-se em importante documento que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente. Ass...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Complete o trecho a seguir: As crianças menores de _______________somente poderão ingressar e permane...
Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante:
Conforme a Estatuto da Criança e do Adolescente analise os artigos abaixo: [1] Art. 57. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas pro...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a primazia de receber proteção e socorro, em quaisquer circunstâncias, associa-se à garantia de:
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, está relacionada:
Analise as afirmativas abaixo: I- Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, c...