Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Complete o trecho a seguir: As crianças menores de _______________somen...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas, assinale a alternativa que apresenta a...

O Art.132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da Lei Nº 8.069/1990, discorre que: Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distr...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, ex...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 18-B. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos exec...

Segundo o ECA, a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é:

Participar da vida política, na forma da lei, de acordo com o ECA, caracteriza direito à:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, está relacionada:

Analise as afirmativas abaixo: I- É correto afirmar que a criança e o adolescente, em programa de acolhimento institucional ou familiar, não poderão p...

Analise as afirmativas abaixo: I- Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, c...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente leia os contextos abaixo. [1] É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, ...