De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o disposto em seu Art. 54, constitui dever do ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alte...

A Lei nº 8.069/90, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV aborda o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao La...

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o disposto em seu Art. 54, constitui dever do Estado assegurar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 2º traz a seguinte redação: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ____ a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, “é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente”:I. Ensino fundame...

De acordo ainda sobre o Estatuto da Criança e do adolescente, no que tange “o direito à vida e à saúde”, classifique os itens abaixo como Verdadeiros ...

De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:I. Armas, munições e explosivos;II. Bebidas alcoólicas;III. Produtos cujos comp...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa:

Conforme o ECA - Lei nº 8.069/90, o Art. 54 estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obrigatório e...