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O quadro de pessoal dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com a Lei 058/2021, compõe-se dos cargos de proviment...

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As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil trazem dois eixos que devem ser norteadores de todas as práticas pedagógicas. São estes:

Partindo do pressuposto de que o Projeto Político-Pedagógico é um documento necessário para articular as atividades e os projetos que serão desenvolvi...

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, di...

De acordo com a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 4º: O dever do Estado c...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, título IV, da Organização da Educação Nacional, no seu artigo 9º, a união deverá se incumbir de...

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