Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204742365Observando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a):1457941204742365Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.246/2022 - Normas para Agentes e Comissões de Contratação na Administração FederalObservando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a):Achefia imediataBautoridade competenteCdiretoria do órgão ou entidadeDautoridade máxima do órgão ou entidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859641Legislação FederalOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram concebidos como uma nova instituição que articula dois níveis de ensino: a educação pro...Questão 457941204749729Legislação FederalTrabalho que apresenta uma produção assistemática e não prescinde de um processo criativo e efetivo:Questão 457941204750046Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de:Questão 457941204751582Legislação FederalKara Asseyi foi submetida a processo administrativo sancionador, que ficou paralisado por período superior a dez anos, sem qualquer iniciativa da Admi...Questão 457941204753097Legislação FederalNo Art. 2º da Lei nº 13.460/201, em seu inciso II, lê-se a seguinte definição: “atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou...Questão 457941204754563Legislação FederalEm conformidade com o Regimento Interno do CREA-RJ, a apreciação e a decisão sobre o pedido de registro de um profissional diplomado em instituição de...Questão 457941204755921Legislação FederalA partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Es...Questão 457941204755933Legislação FederalConsiderando o estabelecido na Lei nº 5.194/66, o presidente do Conselho Federal será eleito pelo pleito para um período de:Questão 457941204759349Legislação FederalApós a interposição de recurso em face de sentença condenatória pelo crime de estelionato, um vereador terá seu mandato:Questão 457941204765850Legislação FederalCristiano é guarda municipal do município TX, de médio porte, e chefia o grupo responsável pelo ordenamento urbano na área central, sendo acompanhado,...