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No Art. 20. A produção artesanal classifica-se, conforme a origem, nas seguintes categorias:

Em 2002, a Libras foi reconhecida como meio de expressão e comunicação dos surdos.A lei de Libras é a:

Dentre os deveres elencados no Código de Ética Profissional adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, consta harmonizar os interesses pessoais aos ...

Conforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:

De acordo com a Lei nº 13.460/2017, um dos deveres do usuário quanto à prestação de um serviço público é:

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