Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204754572Conforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão...1457941204754572Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaConforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Afica isentoBpaga 5% do valorCpaga 10% do valorDpaga 20% do valorEpaga 25% do valorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742123Legislação FederalO Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Segundo esse documento, os participantes devem implementar medidas para dar m...Questão 457941204742151Legislação FederalConforme a Lei Complementar 79/1994, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional têm finalidade determinada para aplicação em:Questão 457941204749727Legislação FederalO Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro, marque a portar...Questão 457941204749995Legislação FederalA política nacional de segurança pública e defesa social (PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, meios e instrumentos....Questão 457941204750045Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, são integrantes estratégicos do Susp:Questão 457941204751609Legislação FederalAdolfo Rehan organiza associação para defender os interesses pertinentes ao bairro onde reside, obtendo o apoio da ampla maioria dos moradores. Após r...Questão 457941204758748Legislação FederalA informação que é colhida com qualidade, sem modificações, inclusive quanto à sua origem, trânsito e destino, é denominada:Questão 457941204762329Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006 instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas...Questão 457941204765848Legislação FederalEdson é vereador do município de médio porte CX e apresenta projeto de lei para criação da Guarda Municipal que vem a ser substituído por outro projet...Questão 457941204765850Legislação FederalCristiano é guarda municipal do município TX, de médio porte, e chefia o grupo responsável pelo ordenamento urbano na área central, sendo acompanhado,...