Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204749995A política nacional de segurança pública e defesa social (PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes, estr...1457941204749995Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspA política nacional de segurança pública e defesa social (PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, meios e instrumentos. É um princípio da PNSPDS o/a:Aplanejamento estratégico e sistêmicoBpromoção da produção de conhecimento sobre segurança públicaCmodernização do sistema e da legislação de acordo com a evolução socialDatuação com base em pesquisas em áreas de interesse da segurança públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741298Legislação FederalA Lei Anticorrupção representa importante avanço ao prever a responsabilização, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivo...Questão 457941204742123Legislação FederalO Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Segundo esse documento, os participantes devem implementar medidas para dar m...Questão 457941204749727Legislação FederalO Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro, marque a portar...Questão 457941204753642Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.460/2017, os usuários dos serviços públicos da administração pública poderão apresentar manifestações acerca da prestação d...Questão 457941204754861Legislação FederalEstá previsto na Resolução CONFEA no 1.007/2003 o cancelamento do registro do profissional que deixar de efetuar o pagamento da anuidade por:Questão 457941204755922Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou um processo, esse processo será:Questão 457941204755930Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.950-A/66, se o engenheiro contratado executar tarefas que ultrapassem as seis horas diárias, o valor da hora excedente será o...Questão 457941204756656Legislação FederalDe acordo com a previsão legal, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública deve ser feita de forma estratégica. Essa orientação visa a ...Questão 457941204756661Legislação FederalAs entidades integrantes do Sistema Único de Segurança Pública são encarregadas de competências específicas. Compete à guarda municipal:Questão 457941204756663Legislação FederalO guarda municipal exerce uma função determinante para garantir a segurança do patrimônio e dos cidadãos do município. É um requisito básico para inve...