Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204754861Está previsto na Resolução CONFEA no 1.007/2003 o cancelamento do registro do profissional que deixar de efetuar o pagam...1457941204754861Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEstá previsto na Resolução CONFEA no 1.007/2003 o cancelamento do registro do profissional que deixar de efetuar o pagamento da anuidade por:A4 anos consecutivosB4 anos alternadosC3 anos consecutivosD3 anos alternadosE2 anos consecutivosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742279Legislação FederalO instrumento que celebra convênios e contratos de repasse de recursos da União deverá ser executado em estrita observância às cláusulas avençadas e à...Questão 457941204742365Legislação FederalObservando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a):Questão 457941204742368Legislação FederalSegundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao agente de contratação, em especial:Questão 457941204742418Legislação FederalTeo Santos foi designado para administrar as licitações de determinado órgão público e viu a necessidade, por força de lei, de indicar fiscais dos con...Questão 457941204743155Legislação FederalUma empresa pública, procurando aplicar o constante na Lei 12.527/11, quer verificar o que cabe aos órgãos e às entidades do poder público, no que con...Questão 457941204753635Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso,...Questão 457941204753867Legislação FederalO instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e que tem po...Questão 457941204755655Legislação FederalKiril almeja ingressar no corpo docente de Instituto Federal e deseja saber quais seriam os deveres dos docentes além daqueles estipulados no Estatuto...Questão 457941204755894Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os orçamentos do CONFEA, dos CREAs e da Mútua serão publicados de forma sintética no Diário Oficial da...Questão 457941204755928Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética da Profissão, adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, no exercício da profissão, preservar e defender os direitos...