Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204755928De acordo com o Código de Ética da Profissão, adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, no exercício da profissão, pr...1457941204755928Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Ética Profissional - Resolução nº 1.002/2002De acordo com o Código de Ética da Profissão, adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, no exercício da profissão, preservar e defender os direitos profissionais são considerados deveres:Aante à sociedadeBante ao meio ambienteCante o ser humano e seus valoresDrelacionados à liberdade profissionalErelacionados à honradez e à eficácia profissionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742155Legislação FederalA transferência de recursos da União por meio dos instrumentos legais previstos poderá ser realizada:Questão 457941204743155Legislação FederalUma empresa pública, procurando aplicar o constante na Lei 12.527/11, quer verificar o que cabe aos órgãos e às entidades do poder público, no que con...Questão 457941204750048Legislação FederalA Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, instituiu o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap), com a finalidade de:Questão 457941204752934Legislação FederalPara que seja assegurado ao cidadão o seu direito de acesso à informação pública, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente ...Questão 457941204754572Legislação FederalConforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Questão 457941204754852Legislação FederalO ato processual que instaura o processo administrativo, indicando a legislação infringida e expondo os fatos ilícitos constatados, de acordo com a Re...Questão 457941204755891Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.194/66, uma empresa de Engenharia registada em um Conselho Regional pode exercer suas atividades em outra Região sob a seguin...Questão 457941204756777Legislação FederalIvan foi eleito prefeito do município PA onde não existia Guarda Municipal. Como um dos seus principais projetos, organizou projeto de lei, que foi ap...Questão 457941204758747Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, os agentes públicos legalmente autorizados, em se tratando de informações pessoais relativas à intimidade, à vida ...Questão 457941204760915Legislação FederalNo que se refere às disposições normativas, para obtenção de clareza, devem ser observadas as seguintes normas: