Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204755894De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os orçamentos do CONFEA, dos CREAs e da Mútua serão publicados de forma ...1457941204755894Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os orçamentos do CONFEA, dos CREAs e da Mútua serão publicados de forma sintética no Diário Oficial da União, no exercício que anteceder a sua vigência, até o:Aúltimo dia útil de novembroBprimeiro dia útil de dezembroCdia 10 de dezembroDdia 26 de dezembroEúltimo dia útil de dezembroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859654Legislação FederalOs Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na educação profis...Questão 457941204742161Legislação FederalA execução do objeto do convênio será realizada de acordo com o plano de trabalho, não sendo permitido:Questão 457941204749727Legislação FederalO Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro, marque a portar...Questão 457941204749729Legislação FederalTrabalho que apresenta uma produção assistemática e não prescinde de um processo criativo e efetivo:Questão 457941204752144Legislação FederalUma escola pública pretende instituir um curso superior a distância, com ambiente virtual de aprendizagem, baseado nas normas do Decreto nº 9.057/2017...Questão 457941204753635Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso,...Questão 457941204754453Legislação FederalÉ atribuição do CONFEA promover reuniões de representantes dos Conselhos Federal e Regionais para, conjuntamente, estudar e estabelecer providências q...Questão 457941204755655Legislação FederalKiril almeja ingressar no corpo docente de Instituto Federal e deseja saber quais seriam os deveres dos docentes além daqueles estipulados no Estatuto...Questão 457941204756662Legislação FederalA guarda municipal pode atuar em qualquer município em que for estabelecida, independente do quantitativo populacional. O ato normativo previsto em le...Questão 457941204765837Legislação FederalSalvatore é italiano e atua no serviço de inteligência do seu governo. Após contactar Amanda, responsável pelo setor congênere da polícia federal bras...