Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204756663O guarda municipal exerce uma função determinante para garantir a segurança do patrimônio e dos cidadãos do município. É...1457941204756663Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisO guarda municipal exerce uma função determinante para garantir a segurança do patrimônio e dos cidadãos do município. É um requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal ter:Anível superior de escolaridadeBaptidão física, mental e psicológicaCidade entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anosDaltura mínima de 1,65 para homens e 1,55 para mulheresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742155Legislação FederalA transferência de recursos da União por meio dos instrumentos legais previstos poderá ser realizada:Questão 457941204742159Legislação FederalA Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 estabelece as despesas que podem ser incluídas nos planos de trabalho de convênios em processo de celebração...Questão 457941204742369Legislação FederalAo gestor de contrato, segundo o Decreto 11.246/2022, caberá, em especial:Questão 457941204744854Legislação FederalO Professor Darwin, secretário de educação de um município, recebeu várias reclamações sobre o acesso a determinadas escolas, sendo essas localizadas ...Questão 457941204751535Legislação FederalLiz da Cunha promoveu ação popular em face do município de Rio Brilhante e outros litisconsortes para desconstituir ato praticado pelo poder executivo...Questão 457941204755657Legislação FederalDe acordo com a lei sobre direitos autorais, Lei nº 9.610/1998, a obra originária é definida como uma obra que:Questão 457941204756043Legislação FederalA análise preliminar de denúncia recebida, conforme consta na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, é realizada:Questão 457941204761041Legislação FederalUma Fundação Pública recrutou 90 pessoas por processo seletivo simplificado para a realização de pesquisas de natureza estatística. Os contratos firma...Questão 457941204762872Legislação FederalA Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 instituiu, dentre outras coisas, o Estatuto de Museus no Brasil. Entre os avanços trazidos pela legislação, ...Questão 457941204765840Legislação FederalBianca é Delegada da Polícia Civil do Estado T e foi designada para realizar pesquisa sobre os locais de moradia dos agentes, com o fito de mapear eve...