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A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica funciona no âmbito do sistema federal de ensino e está vinculada ao Ministério da Ed...

Conforme a Lei Complementar 79/1994, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional têm finalidade determinada para aplicação em:

Conforme o Decreto 11.246/2022, o agente de contratação e seu respectivo substituto serão designados pelo(a):

João Abdul atua no Ministério Público estadual e verifica, através de inquérito civil, que existem danos a interesses coletivos. Com o objetivo de sol...

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No sistema CONFEA-CREA, de acordo com a Lei nº 6.496/77, podem solicitar benefícios da Mútua:

A partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Es...

De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou um processo, esse processo será:

Salvatore é italiano e atua no serviço de inteligência do seu governo. Após contactar Amanda, responsável pelo setor congênere da polícia federal bras...