Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204761041Uma Fundação Pública recrutou 90 pessoas por processo seletivo simplificado para a realização de pesquisas de natureza e...1457941204761041Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: IFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Contratação Temporária de Excepcional Interesse PúblicoUma Fundação Pública recrutou 90 pessoas por processo seletivo simplificado para a realização de pesquisas de natureza estatística. Os contratos firmados nessa hipótese:Aconfiguram contratação de instituição especializada em recursos humanos, sob o regime estatutário, e admitem prorrogação ilimitadaBadmitem prorrogação, desde que o prazo total do contrato não exceda 04 (quatro) anosCconfiguram contratos temporários de excepcional interesse público e admitem prorrogação de até 03 (três) anosDconfiguram contratos temporários de excepcional interesse público, sob regime estatutário, e admitem prorrogação ilimitadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204747690Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/ME 01/2019, em relação à Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), não poderá ser objeto de contratação:Questão 457941204754853Legislação FederalNa apuração de uma certa denúncia de eventual infração ao Código de Ética, faz-se necessária a tomada de depoimento do denunciado. De acordo com a Res...Questão 457941204754856Legislação FederalCom relação ao registro de pessoas jurídicas no CREA, a Resolução CONFEA nº 1.121/2019 determina que um escritório de representação em unidade da fede...Questão 457941204755926Legislação FederalUma empresa jurídica, para estar em conformidade com a legislação, deve possuir uma certa quantidade de responsáveis técnicos. Essa quantidade, de aco...Questão 457941204755930Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.950-A/66, se o engenheiro contratado executar tarefas que ultrapassem as seis horas diárias, o valor da hora excedente será o...Questão 457941204755933Legislação FederalConsiderando o estabelecido na Lei nº 5.194/66, o presidente do Conselho Federal será eleito pelo pleito para um período de:Questão 457941204756656Legislação FederalDe acordo com a previsão legal, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública deve ser feita de forma estratégica. Essa orientação visa a ...Questão 457941204756660Legislação FederalO funcionamento das guardas municipais é acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e aud...Questão 457941204762389Legislação FederalFF promoveu ação popular em face do município NI e dos beneficiários do ato lesivo praticado, inclusive o Prefeito e Secretários de Governo. Todos os ...Questão 457941204763106Legislação FederalSeguindo as regras do programa Minha Vida Minha Casa, o valor máximo de renda mensal para a família possa ter acesso a qualquer uma das modalidades "M...