Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204755926Uma empresa jurídica, para estar em conformidade com a legislação, deve possuir uma certa quantidade de responsáveis téc...1457941204755926Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisUma empresa jurídica, para estar em conformidade com a legislação, deve possuir uma certa quantidade de responsáveis técnicos. Essa quantidade, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.121/2019, é de, no mínimo:A1B2C3D4E5ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859686Legislação FederalA criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em 2008, surge como uma via para ampliar a oferta da educação profissional ...Questão 457941204742121Legislação FederalDeterminada pessoa jurídica que atua na área ambiental, por força de comprovada ilicitude de atos por ela praticada, deixou de observar diversas regra...Questão 457941204746653Legislação FederalA perda do mandato do prefeito pode ocorrer de dois modos distintos, sendo eles a extinção e a cassação. É uma hipótese de extinção do mandato do pref...Questão 457941204751705Legislação FederalNiels Knute é assessor do Poder Legislativo de Rondonópolis e recebe a incumbência de realizar estudo sobre as regras federais sobre acesso a informaç...Questão 457941204754572Legislação FederalConforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:Questão 457941204754858Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.194/66, o número máximo de Conselhos Regionais que cada unidade da Federação pode ter sob sua jurisdição é:Questão 457941204755656Legislação FederalKristijan é servidor público e costuma ausentar-se durante o horário de expediente sem comunicar o fato ao seu superior ou pedir autorização. Após a c...Questão 457941204755885Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta orçamentária do CREA são, respectivament...Questão 457941204760651Legislação FederalDe acordo com o art. 13 da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527 de 18/11/2011, quando se tratar de acessos à informação contida em documento cuja...Questão 457941204765835Legislação FederalNelson é profissional especialista em temas de segurança pública, tendo atuado em forças de elite e realizado mestrado em Ciência Política. Em 2018, f...