Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204755885De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta orçamentár...1457941204755885Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta orçamentária do CREA são, respectivamente:Ao Presidente e o Plenário RegionalBo Presidente e a Diretoria ExecutivaCa Diretoria Financeira e o PresidenteDa Diretoria Administrativa e o PresidenteEa Diretoria Financeira e o Plenário RegionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204749728Legislação FederalNo Art. 20. A produção artesanal classifica-se, conforme a origem, nas seguintes categorias:Questão 457941204750044Legislação FederalSobre a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, dispõe que:Questão 457941204752934Legislação FederalPara que seja assegurado ao cidadão o seu direito de acesso à informação pública, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente ...Questão 457941204754599Legislação FederalSegundo o disposto na Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação de profissionais legalmente habilitados são:Questão 457941204754857Legislação FederalConforme estabelecido no Código de Ética Profissional adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, o profissional que cumpre de forma responsável e co...Questão 457941204754925Legislação FederalAbnam é supervisor de dados do IBGE e recebe solicitação de cidadão concernente a dados pessoais administrados pelo Instituto. Nos termos do Código de...Questão 457941204758748Legislação FederalA informação que é colhida com qualidade, sem modificações, inclusive quanto à sua origem, trânsito e destino, é denominada:Questão 457941204759092Legislação FederalAbner é professor e estava degustando um café no bar da escola X quando um grupo de estudantes, recebendo um novo aluno, determinou que este abrisse u...Questão 457941204759626Legislação FederalSegundo o exposto no artigo 24 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor...Questão 457941204761158Legislação FederalA sociedade empresária CHU obteve a concessão de porto organizado e, logo após, para reorganizar as atividades, formalizou, com várias outras sociedad...