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A integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de:
Segundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao agente de contratação, em especial:
Silvio é cientista político e foi aprovado em concurso público para órgão vinculado à União Federal. Tendo em vista suas competências, foi convidado p...
O Ministério Público é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e pe...
De acordo com a Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, no Sistema CONFEA-CREA, a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenha...
Amélia atua no setor de pesquisas do IBGE e recebe solicitação para realizar projeto vinculado a um município com o intuito de mapear os setores locai...
Kiril almeja ingressar no corpo docente de Instituto Federal e deseja saber quais seriam os deveres dos docentes além daqueles estipulados no Estatuto...
Conforme estabelecido na Resolução CONFEA nº 1.004/2003, a Comissão de Ética Profissional ouvirá os depoimentos dos envolvidos na seguinte ordem:
De acordo com o Código de Ética da Profissão, adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, no exercício da profissão, preservar e defender os direitos...
A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, garante a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, além da divulga...
Manoel é guarda municipal do município ZX, cujo corpo de funcionários é superior a duzentos integrantes. Nos termos da Lei federal nº 13.022/2014 (Est...