Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204742394O Decreto nº 7.626/2011 instituiu o Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional (PEESP), o qual possui ...1457941204742394Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalO Decreto nº 7.626/2011 instituiu o Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional (PEESP), o qual possui como diretriz a promoção:Ada reintegração social da pessoa em privação de liberdade por meio da educaçãoBdos órgãos responsáveis pelo ensino público com os órgãos responsáveis pela execução penalCda distribuição de livros didáticos e da composição de acervos de bibliotecas nos estabelecimentos penaisDda formulação de políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal, em razão da privação de liberdade de sua mãeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742368Legislação FederalSegundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao agente de contratação, em especial:Questão 457941204744247Legislação FederalSobre o georreferenciamento de imóveis rurais, é correto afirmar que:Questão 457941204744854Legislação FederalO Professor Darwin, secretário de educação de um município, recebeu várias reclamações sobre o acesso a determinadas escolas, sendo essas localizadas ...Questão 457941204745038Legislação FederalAo problematizar o uso das tecnologias da educação à luz da Lei n.º 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, d...Questão 457941204750047Legislação FederalO § 2º do art. 9º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, apresenta os integrantes operacionais do Susp, não fazendo parte desse rol:Questão 457941204754416Legislação FederalBahar pretende acessar documentos necessários à elaboração de um livro que contará parte da história do Brasil sob nova perspectiva. Ao solicitar aces...Questão 457941204754563Legislação FederalEm conformidade com o Regimento Interno do CREA-RJ, a apreciação e a decisão sobre o pedido de registro de um profissional diplomado em instituição de...Questão 457941204754856Legislação FederalCom relação ao registro de pessoas jurídicas no CREA, a Resolução CONFEA nº 1.121/2019 determina que um escritório de representação em unidade da fede...Questão 457941204755921Legislação FederalA partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Es...Questão 457941204760394Legislação FederalA criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em 2008, surge como uma via para ampliar a oferta da educação profissional ...