Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941204742646O Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah apresenta, ...1457941204742646Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Tapurah - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Estatuto dos Servidores de TapurahO Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah apresenta, logo em seu início, uma série de definições dotadas de efeito legal. De acordo com esse diploma, a Função gratificada:Aé conferida em caráter transitórioBé destinada apenas à cargo de direçãoCdeve ser realizada por servidor ocupante de cargo de provimento em comissãoDtem de ser criada por lei, com denominação própria, grau específico e determinado, além de número certoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204748344Legislação Municipal (Mato Grosso)O sonho da emancipação tornou-se realidade no plebiscito de 21 de abril de 1986, quando 704 dos 741 eleitores votaram a favor da criação do município ...Questão 457941204750967Legislação Municipal (Mato Grosso)Como determina sua Lei Orgânica do Município, o dever do Município de Nova Mutum com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941204751621Legislação Municipal (Mato Grosso)A lei complementar que institui a carreira dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá tem entre suas finalidades estabelecer as n...Questão 457941204754503Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, a composição da mesa da Câmara é formada por um presidente, um vice-presidente, um primeir...Questão 457941204754717Legislação Municipal (Mato Grosso)Suponha que Francisco Silva, servidor público lotado no gabinete do Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde – MT, conforme certidão de nascimento, é ...Questão 457941204756091Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei nº 2024, de 26 de setembro de 2016, dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum-MT. De acordo com...Questão 457941204756591Legislação Municipal (Mato Grosso)A emancipação político-administrativa do município de Lucas do Rio Verde ocorreu no ano de:Questão 457941204757197Legislação Municipal (Mato Grosso)Determinado servidor público, ocupante de cargo efetivo junto ao Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde – MT, no exercício de suas funções...Questão 457941204757556Legislação Municipal (Mato Grosso)À luz da Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, dentre outras atribuições, ao dispor sobre matéria que envolva a organização, a administração e a...Questão 457941204762551Legislação Municipal (Mato Grosso)Magno é servidor público municipal e, frequentemente, recebe valores a título de serviços extraordinários, que refletem no pagamento de férias e outro...