Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204742679Nas compras públicas, quem toma parte ou integra um procedimento licitatório em um órgão governamental pode ser uma pess...1457941204742679Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Nas compras públicas, quem toma parte ou integra um procedimento licitatório em um órgão governamental pode ser uma pessoa natural, uma pessoa jurídica ou um consórcio de pessoas jurídicas. Nesse caso, essa pessoa ou consórcio chama se:AagenteBlicitanteCcontratadoDcontratanteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203894198Direito AdministrativoSegundo Carvalho Filho (2019), a exteriorização da vontade do agente, sob o regime de direito público, que vise a produção de efeitos jurídicos para a...Questão 457941204742272Direito AdministrativoNo que tange à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos, vigoram regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o f...Questão 457941204744602Direito AdministrativoAs formas de provimento de cargo público podem ser divididas em originárias e derivadas. Nestas existe a que advém da invalidação por sentença judicia...Questão 457941204744963Direito AdministrativoMary, arquiteta, realizou vários cursos de aperfeiçoamento em licitações com o intuito de auxiliá-la no Departamento de Obras vinculado a órgão públic...Questão 457941204748183Direito AdministrativoDe acordo com o artigo 6º da Lei 8.666/1993, a contratação realizada pela Prefeitura para reforma de uma escola e a contratação realizada para demolir...Questão 457941204748683Direito AdministrativoO instrumento de contrato é obrigatório para as contratações públicas. Contudo, é possível substituí-lo por outro instrumento hábil, conforme previsto...Questão 457941204754291Direito AdministrativoA obtenção de qualquer tipo de benefício patrimonial indevido em razão do exercício de cargo constitui ato de improbidade administrativa. É qualificad...Questão 457941204761083Direito AdministrativoOs serviços públicos prestados por delegação da Administração, que reconhece a conveniência e permite que sejam prestados à comunidade por terceiros, ...Questão 457941204761945Direito AdministrativoRoque administra uma obra representando o município L e fixa parâmetros para proteger os operários, bem como busca analisar a qualidade dos materiais ...Questão 457941204763141Direito AdministrativoSegundo as definições previstas no Art. 6º da Lei nº 14.133/2021, todo serviço de engenharia que tem por objeto ações objetivamente padronizáveis em t...