Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941204743065A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a educação como direito:1457941204743065Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à Educação | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteA Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a educação como direito:Ade todos, sendo dever da família, da sociedade e do Estado garantir o acesso e a permanência na escolaBapenas das crianças que estão na faixa etária obrigatóriaCdos estudantes da educação de jovens e adultosDexclusivo do ensino fundamental, sem garantia de continuidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204740649Pedagogia e DidáticaO desenvolvimento infantil é um processo contínuo e integrado que envolve dimensões físicas, cognitivas, afetivas e sociais. Os marcos do desenvolvime...Questão 457941204749921Pedagogia e DidáticaA carreira dos Profissionais da Educação é constituída de 8 (oito) cargos. Entre eles está o que é composto de atribuições inerentes às atividades de ...Questão 457941204750291Pedagogia e DidáticaDe acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistê...Questão 457941204752690Pedagogia e DidáticaPara o professor e linguista Luiz Carlos Cagliari, a alfabetização é, primordialmente, “a aprendizagem da escrita e da leitura” (2009, p.5). Considera...Questão 457941204752783Pedagogia e DidáticaA transição entre a educação infantil e o ensino fundamental requer muita atenção, para que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas, garantindo...Questão 457941204755559Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Base Nacional Comum Curricular, o campo de experiência que mais possibilita que a criança conviva com diferentes manifestações artísti...Questão 457941204758150Pedagogia e DidáticaFrancisco é professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e pensou em construir com sua turma um território. Ele pretende discutir com as crianças...Questão 457941204758260Pedagogia e DidáticaSolange, professora da sala de recurso multifuncional de uma escola municipal de Cuiabá, atende um estudante que está impedido de falar como decorrênc...Questão 457941204758588Pedagogia e DidáticaSegundo a BNCC, uma das competências específicas de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental é:Questão 457941204767492Pedagogia e DidáticaMaria Cristina Kupfer e Renata Petri (2000), embora reconheçam que os marcos legais da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva não vier...