Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos zelar pela dignidade da criança. Isso significa:

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) assegura, no artigo 53, que toda criança e adolescente tem direito à educação, visando ao ...

Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade e, certo dia, ao sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e orientação em um equipamento públ...

Segundo a Lei nº 8.069/1990, a participação sem discriminação da criança e do adolescente em vida familiar e comunitária se caracteriza como:

Assinale a alternativa em que se faz declaração correta sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):

De acordo com o art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de:

Maria, aluna do terceiro ano do ensino fundamental, sempre foi uma criança muito participativa das aulas. No entanto, sua professora tem percebido que...

Josie é guarda municipal do município X e pretende atuar na área de atendimento a crianças e adolescentes. Procura informações das equipes no órgão co...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, estabelece que as entidades de atendimento são responsáveis pela manuten...

Cris, após trabalhar com educação infantil, é convidada para organizar o sistema de ensino do município WW, recém-emancipado. Após longos estudos, den...