Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204758750Segundo a Lei nº 8.069/1990, a participação sem discriminação da criança e do adolescente em vida familiar e comunitária...1457941204758750Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Barra do Bugres - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeSegundo a Lei nº 8.069/1990, a participação sem discriminação da criança e do adolescente em vida familiar e comunitária se caracteriza como:Auma política de atendimentoBuma medida de proteçãoCuma prevenção especialDum direito à liberdadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança...Questão 457941204744872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) assegura, no artigo 53, que toda criança e adolescente tem direito à educação, visando ao ...Questão 457941204745099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao cuidado e à educação da criança:Questão 457941204749991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal quando praticada por criança ou adolescente é considerada ato infracional. Decorre de previsão con...Questão 457941204751997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990, criança é:Questão 457941204753164Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13/07/1990, o Conselho Tutelar é encarregado de:Questão 457941204762426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é filho único, tem 8 anos de idade e ficou órfão de ambos os pais. Maria é prima de João, tem 22 anos de idade, é solteira, trabalha e estuda. Em...Questão 457941204764859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jimmy foi contratado pelo município ZT para prestar serviços na área educacional e organizar as prestações positivas de responsabilidade do município....Questão 457941204765050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o entendimento de que os direitos garantidos pelo ECA, ou seja, o direito à vida e à saúde, o direi...Questão 457941204765303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinado teatro vende bilhetes para uma peça que se encontra em cartaz de quarta-feira a domingo sempre às 21 horas, sem apresentar, para tanto, ne...