Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204744598As ilhas são bens públicos que podem ser classificadas em categorias de acordo com a sua localização, implicando em dife...1457941204744598Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoAs ilhas são bens públicos que podem ser classificadas em categorias de acordo com a sua localização, implicando em diferentes titularidades. Em regra, as ilhas fluviais e lacustres pertencem:Aà UniãoBao estadoCà federaçãoDao municípioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742305Direito ConstitucionalSegundo o Manual de Redação da Presidência da República, “além do regime de urgência, que pode ser atribuído às proposições para seu andamento ganhar ...Questão 457941204742403Direito ConstitucionalUm determinado partido, através dos seus lideres, propõe que o Executivo edite ato normativo diante da urgência de estabelecimento de normas para rege...Questão 457941204744964Direito ConstitucionalUm determinado partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade contra norma da Constituição de um certo Estado, que impôs a escolha dos...Questão 457941204746084Direito ConstitucionalConforme mandamento constitucional, às polícias militares cabe:Questão 457941204746503Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o limite de despesa com a remuneração dos vereadores de um município não poderá ultrapassar o montante d...Questão 457941204755370Direito ConstitucionalDe acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), o ato normativo que tem força de lei e que é editado pelo Presidente da Repúblic...Questão 457941204756886Direito ConstitucionalA utilização, por quaisquer cidadãos, de certos aplicativos cívicos com o objetivo de aproveitar a tecnologia a favor da participação e do controle so...Questão 457941204761958Direito ConstitucionalDark é agente fiscal do município e participa do movimento que busca valorizar a carreira como representante do Estado nas suas mais relevantes ativid...Questão 457941204765817Direito ConstitucionalDeborah é médica e logrou aprovação em quatro concursos públicos para o cargo de médico, sendo dois em municípios de estados diversos, mas limítrofes,...Questão 457941204766965Direito ConstitucionalMilena candidatou-se à Presidência da República obtendo votação para alcançar o segundo turno da eleição com o candidato Job. Após campanha acirrada, ...