Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204744607Homero, motivado pelo gênero da vítima, constrange ilegalmente Artemis, com quem namora há um ano, com isso praticando c...1457941204744607Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Polícia Militar - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individualHomero, motivado pelo gênero da vítima, constrange ilegalmente Artemis, com quem namora há um ano, com isso praticando crime do art. 146 do CP, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Nessa toada, Homero:Apoderá ser beneficiado pelo instituto da transação penalBpoderá ser beneficiado pelo instituto da suspensão condicional do processoCnão poderá ser beneficiado nem pela transação penal, nem pela suspensão condicional do processoDpoderá ser beneficiado pela transação penal e pela suspensão condicional do processo, sucessivamenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744575Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a ex...Questão 457941204744580Direito PenalO Código Penal, Decreto-lei nº 2.848/1940, nos crimes contra o patrimônio, define que:Questão 457941204744604Direito PenalDeolindo compra cocaína para consumo pessoal. Ao fazer uso de parte da substância em frente a uma escola, é abordado por um dos alunos, um adolescente...Questão 457941204744975Direito PenalO servidor público de um determinado município, que exige do contribuinte o pagamento de tributo que sabe ser indevido, nos termos do Código Penal, pr...Questão 457941204750022Direito PenalDe acordo com o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera-se tentado o crime quando:Questão 457941204751538Direito PenalO indivíduo conhecido como Cara de Cavalo, foi preso no Estado do Mato Grosso do Sul acusado pelo crime de moeda falsa. Nos termos do Código Penal, o ...Questão 457941204756625Direito PenalMulan é experto em ciências da computação, sendo exímio programador e tendo facilidade para desvendar sítios na internet e problemas de segurança nas ...Questão 457941204756628Direito PenalCheng foi contratado para trabalhar na Secretaria de Segurança do Estado JK, sendo incumbido de pesquisar textos de lei que explicitassem os conteúdos...Questão 457941204765820Direito PenalCamila é investigadora da Polícia Civil, sendo ferida gravemente em confronto com grupo de pessoas portando armas de grosso calibre. Nos termos da Lei...Questão 457941204765826Direito PenalTeotônio é proprietário rural, atuando em área de pequeno porte onde habita com sua família e colhe para subsistência. E com pequeno excesso de produç...