Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204744975O servidor público de um determinado município, que exige do contribuinte o pagamento de tributo que sabe ser indevido, ...1457941204744975Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoO servidor público de um determinado município, que exige do contribuinte o pagamento de tributo que sabe ser indevido, nos termos do Código Penal, pratica crime de:Acondescendência ilegalBexcesso de exaçãoCexercício arbitrárioDcorrupção ativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742396Direito PenalSegundo a Lei de Execuções Penais, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do te...Questão 457941204742700Direito PenalO princípio que não se admite a imposição de qualquer condição que agrave a situação do indivíduo no cumprimento de uma medida alternativa à pena, sal...Questão 457941204750023Direito Penal"A noção de estado de necessidade remete à ideia de sopesamento de bens diante de uma situação adversa de risco de lesão: se há dois bens em perigo, p...Questão 457941204750025Direito PenalO Código Penal (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) elenca, no capítulo II do título XI da Parte especial, um rol de crimes comuns pratic...Questão 457941204750026Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), o agente que:Questão 457941204759529Direito PenalCaíque, comerciante, adultera em sua casa uma carteira profissional de advogado, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de visitar s...Questão 457941204759531Direito PenalTibúrcio, funcionário público, usa documentos falsos com a exclusiva finalidade de desviar para si verbas públicas, das quais tinha a posse em razão d...Questão 457941204759538Direito PenalAo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, no exercício de suas atividades, em â...Questão 457941204759547Direito PenalCarlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de um crime em solo americano. Por ser negro, é submetido a grave sofrimento mental – m...Questão 457941204765813Direito PenalHerodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatame...