De acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), o agente que:

Josias Veloso é estudioso do sistema carcerário, com cursos realizados no exterior com os melhores instrutores tanto teóricos, como práticos. No seu p...

O princípio que não se admite a imposição de qualquer condição que agrave a situação do indivíduo no cumprimento de uma medida alternativa à pena, sal...

Homero, motivado pelo gênero da vítima, constrange ilegalmente Artemis, com quem namora há um ano, com isso praticando crime do art. 146 do CP, cuja p...

Thor foi acusado de apropriar-se de dinheiro sobre o qual tinha posse em decorrência do cargo que ocupou na administração pública, sendo servidor efet...

Fernanda tem um companheiro muito apaixonado e muito ciumento, o Alan, que afirma ter medo de perdê-la. Assim, sempre que o casal se encontra com amig...

Mulan é experto em ciências da computação, sendo exímio programador e tendo facilidade para desvendar sítios na internet e problemas de segurança nas ...

Pepe é servidor público e atua como ordenador de despesas de determinado órgão municipal. No exercício de suas atribuições, presta garantia em operaçã...

H.U. está preso, tendo sido beneficiado com o regime aberto após anos de cumprimento em regime fechado e semiaberto. Ele requer assistência social, ju...

Escada foi condenado pela prática de crimes, sendo condenado à pena privativa de liberdade por dez anos. Nos termos do Código Penal, além desse períod...

Wolff, após longos serviços prestados na área de segurança pública, é convidado para organizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil, compondo...