A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), em seu art. 4º, estabelece os deveres do Estado com a educ...

Com base na docência destinada ao ensino fundamental, o Prefeito do Município X pretende implementar melhorias na área de educação, com a contratação ...

O Jardim de Infância Criança Feliz inclui em seu projeto político-pedagógico as seguintes atividades: semanalmente, há atividades lúdicas de iniciação...

Algumas instituições de educação infantil desenvolvem práticas que valorizam atividades como festas do calendário nacional: o Dia do Soldado; o Dia da...

A maneira pela qual os sinais do Sistema Braille são denominados relaciona-se ao espaço ocupado, de tal modo que:

De acordo com o documento Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, o processo avaliativo a ser realizado nas e...

Quanto ao direito à educação do aluno matriculado na educação básica, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo ...

O processo alfabetizador tem uma tradição de séculos ligada à ideia de aprender o alfabeto, cuja preocupação era como ensinar a ler e a escrever, como...

Locki é professor da rede pública do Estado de Mato Grosso e estudioso das leis locais. Nos termos da Constituição do Estado do Mato Grosso, deve ocor...

Blue ocupa cargo de Apoio Administrativo Educacional. Nos termos da Lei Complementar nº 206/2004, o cargo de Apoio Administrativo Educacional estrutur...

A definição da arte como componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, foi promulgada no seguinte documento: